Agência de notícias da China, Pequim, 23 de dezembro (repórter Yang Kaiqi) O quinto livro azul chinês no exterior- "Relatório de Pesquisa Chinesa no exterior (2015)" foi lançado em Pequim no dia 23.O livro apontou que a voz da legislação para proteger os direitos dos chineses no exterior foi interminável.Atualmente, o trabalho legislativo da lei de proteção dos direitos chineses no exterior em nível nacional também está sendo avançado.
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De acordo com o Blue Book, em maio de 2015, o site oficial da Universidade de Jinan divulgou uma mensagem dizendo que a Escola de Direito da Escola de Direito foi confiada pelo escritório de assuntos chineses estaduais no exterior e realizará a tarefa de redação dos "direitos chineses no exterior Lei de Proteção (projeto) da República Popular da China ".As notícias também disseram que essa medida é de importância distante para melhorar o sistema legal de política relacionada ao chinês no exterior.
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De acordo com o Blue Book, desde o século XXI, à medida que mais e mais chineses no exterior retornaram ao trabalho, vida, estudo, empreendedorismo e assentamento, a proteção de chineses estrangeiros nos direitos e interesses domésticos se tornou cada vez mais proeminente.Em vista disso, o Escritório de Assuntos Chineses no exterior do Conselho de Estado formulou ou promoveu uma série de políticas e regulamentos, incluindo identificação de identidade chinesa no exterior, educação, segurança social, planejamento familiar, gerenciamento de doações e assentamento para casa.
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O Blue Book acredita que, embora uma série de políticas e regulamentos tenha desempenhado um papel importante na proteção dos direitos e interesses dos chineses estrangeiros e do serviço no exterior chineses, ainda existem duas deficiências sobre políticas e regulamentos sobre a proteção dos direitos e interesses do exterior Chinês, nomeadamente níveis dispersos e legais.Isso também significa que a legislação geral de chineses estrangeiros na proteção de direitos e interesses domésticos é iminente.
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De fato, para atender às demandas relevantes dos chineses no exterior, desde 2006, a província de Zhejiang promulgou e implementou as "disposições intermediárias sobre a proteção dos direitos e interesses do exterior chineses dos chineses estrangeiros na província de Zhejiang".Esta disposição implementa políticas preferenciais para algumas circunstâncias especiais de chinês no exterior.Por exemplo, o passaporte chinês mantido pelos chineses no exterior pode ter o mesmo efeito que o cartão de identificação residente doméstico.
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Em julho deste ano, os "regulamentos sobre a proteção dos direitos e interesses chineses no exterior dos chineses no exterior". implementado.O livro azul afirmou que essas tentativas de legislação local forneceram experiência prática e referência legal para a legislação da lei nacional de proteção dos direitos chineses no exterior.(sobre)
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