Gráfico de dados: Correias de proteção de proteção cruzada, conectando -se para formar uma grade.Foto de Liu Zhankun
Agência de Notícias da China, Pequim, 29 de dezembro (repórter Zhang Weiran, Liang Xiaohui Zhang Ziyang) A sétima sessão do Comitê Permanente do 13º Congresso Popular Nacional aprovou a decisão da emenda às emendas à lei rural contratante da terra no dia 29.Através desta emenda, o sistema "três direitos de separação" para terras rurais pode ser legalizado e os direitos e interesses dos agricultores contratados foram mais eficazes.
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Para implementar a "separação de três poderes" no direito de administração da propriedade rural da terra, a lei de contratação de terras rurais revisada estipula que, depois que o contratante contratou a terra, ela pode desfrutar de direitos de gerenciamento de terras. Pode manter o contrato de terra correto, transferi -lo para ele que o direito de gestão da terra das terras contratantes é operado por outros.O Estado protege os direitos da terra, voluntariamente, e pago pelos direitos de gestão da terra e protege os direitos e interesses legítimos dos operadores de terra.Os operadores terrestres têm o direito de ocupar terras rurais dentro do prazo acordado no contrato, realizar independentemente a produção e operação agrícola e obter benefícios.
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Em relação à questão dos direitos de operação da terra, a lei estipula que, se o período de transferência dos direitos de operação da terra for superior a cinco anos, as partes poderão solicitar os direitos de operação da terra para se registrar na Agência de Registro.Sem registro, um terceiro não lutará contra a boa vontade.
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Em relação à garantia de financiamento dos direitos de operação da terra, a lei estipula que o contratado pode usar o direito de operação da terra da terra contratual para financiar as instituições financeiras e arquivado com o contratado.Através do direito de gestão da terra obtido pela transferência, o consentimento e o registro do contratado com o contratado podem financiar as instituições financeiras.
Para dar aos agricultores uma expectativa de operação de terra estável, a lei de contratação de terras rurais revisada estipula que, após o término do período de contratação de terras aráveis, será prolongada por 30 anos. será estendido de acordo.
Em resposta ao status atual de um grande número de agricultores que entram na cidade, a fim de proteger os direitos e interesses de contratação de terras da terra e se estabelecer nos agricultores, a lei estipula que os direitos de gerenciamento de contratos de terra do país que protegem a terra dos agricultores que entrar na cidade não devem se retirar dos direitos de gerenciamento de contratos de terra como condições para os agricultores entrarem na cidade.Durante o período de contratação, se os agricultores contratantes entrarem na cidade, eles os guiarão e apoiarão os direitos de gerenciamento de contratos de terra dentro da Organização Econômica Coletiva, de acordo com o princípio do Voluntário, pagou ou devolva o Empreiteiro ao Empreiteiro. eles para transferir os direitos de operação da terra.
Além disso, a lei está comprometida em proteger os direitos de gerenciamento de terras das mulheres rurais, estipulando que "os membros da família nos agricultores desfrutam dos direitos e interesses da contratação de terras de acordo com a lei".(sobre)
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